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NOMEAÇÃO: 031/2026 25/03/2026NOVO

25/03/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ ERONILDES PINTO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/03/2026

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24/03/2026

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16/03/2026

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13/03/2026

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26/02/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPA [...]

LEIS: 561/2026 26/02/2026

26/02/2026

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DECRETO: 160/2026 10/03/2026

10/03/2026

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 159/2026 06/03/2026

06/03/2026

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

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