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Prefeitura realiza a 10ª Conferência da Assistência Social

10ª Conferência Municipal de Assistência Social de José da Penha Nesta quarta-feira, a Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência [...]

03-07-2025

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NOMEAÇÃO: 198/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. JÉSSICA RURIELY DE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTR [...]

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01/07/2025

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DIÁRIA: 483/2025 03/07/2025NOVO

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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de treinamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre [...]

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LEIS: 518/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

CONCEDE REAJUSTE PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

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01/07/2025

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS–ISS PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS [...]

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01/07/2025

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, DENOMINADO LOTOJOSEDAPENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 086/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

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