Mais que uma exposição, é a força do nosso campo em destaque!
19-11-2025
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipe [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipe [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 17 de Novembro d [...]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FRANCISCO SALES BISPO NESTE MUNÍCIPIO DE JOSE DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE E [...]
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO E JOSE DA PENHA RN, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS [...]
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EFETUAR PAGAMENTOS DE PREMIAÇÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO JP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
