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EXONERAÇÃO: 245/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SERVIDORA ANNE KARYNE MAIA LOPES DO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

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15/10/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COMISSÃO DO SELO UNICEF – NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PEN [...]

CONCESSÃO: 243/2025 14/10/2025

14/10/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 787/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 22 [...]

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21/10/2025

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21/10/2025

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LEIS: 547/2025 26/09/2025

26/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA APRENDER PRA VALER DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO E MELHORIA DE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

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26/09/2025

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E POSSÍVEL REGIONALIZAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS [...]

LEIS: 545/2025 26/09/2025

26/09/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 127/2025 27/10/2025NOVO

27/10/2025

ALTERA O DECRETO Nº 124/2025, QUE ESTABELECE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 E REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DA AVALIAÇÃO DO PROGRA [...]

DECRETO: 126/2025 23/10/2025NOVO

23/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 125/2025 20/10/2025

20/10/2025

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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