2º Eco Pedal - Rota das Águas, um evento que promete reunir esporte, aventura, integração e contato com a natureza em um dos cenários mais encantadores da região.
12-05-2026
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A PRESENTE PORTARIA EXTINGUE/REGULAMENTA/TORNA SEM EFEITOS GRATIFICAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORO/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Ca [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORO/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Ca [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORO/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Ca [...]
DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS MOURA, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 512/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
INSTITUI E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA -RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
