#SAÚDE
Vacinação antirrábica protege cães, gatos e toda a comunidade.
Quem ama, cuida. Não deixe seu cão ou gato de fora dessa importante ação de saúde!
#SAÚDE
Quem ama, cuida. Não deixe seu cão ou gato de fora dessa importante ação de saúde!
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2025
26/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
29/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
28/01/2026OUTROS: 103/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 192/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026NOVOVACÂNCIA: 102/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
08/09/2026NOVOOUTROS: 101/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COMISSÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026NOVODIÁRIA: 697/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de conduzir as servidoras Maria Betânia da Silva Oliveira Fontes e Simone Fontes Leite para participar da abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Fo [...]
08/09/2026NOVODIÁRIA: 696/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização Pró-Alfa RN, [...]
08/09/2026NOVODIÁRIA: 695/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização Pró-Alfa RN, [...]
08/09/2026NOVOLeis: 580/206
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA E DE OUTRAS PATOLOGIAS CRÔNICAS, A SER EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Leis: 581/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Leis: 579/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Decreto: 193/2026
Dispõe sobre a autorização para realização de segunda chamada do Leilão no 001/2026, destinado à alienação de bens móveis in-servíveis pertencentes ao patrimônio do Município de José da Penha/RN, declarado deserto em sua primeira sessão pública [...]
02/09/2026Decreto: 192/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, CRIA O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026Decreto: 191/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
29/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
29/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
28/04/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
28/04/2023
