Lei Municipal Nº 384/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016, ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º, ACRESCENTA OS §§ 1º,2º E 3º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016 E REVOGA, NA ÍNTEGRA, O ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal Nº 383/2018 - DÁ NOME À RUA QUE SE SITUA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 382/2018 - INSTITUI A CAVALGADA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 381/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2017 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 380/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NOS PROGRAMAS FEDERAIS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 379/2018 - ALTERA A LEI Nº 274/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MÚSICA E MONITOR DE ESPORTE.
Lei Municipal N° 378/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
Lei Municipal N° 377/2018 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Lei Municipal n° 376/2018 - CRIA O BAIRRO VITÓRIA SITUADO NA ZONA LESTE DESTA CIDADE E NOMEIA SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 375/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 374/2017 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 373/2017 - INSTITUI A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 372/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA- RN, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 371/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 324/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 370/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 108 DE 27 DE MAIO DE 1996, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ADEQUANDO-AS A NOVA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), LEI FEDERAL DE Nº 8.742/1993 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PAÍS, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435 DE 06/07/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 369/2017 - EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal n° 368/2017 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 367/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 366/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA COM VESTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 365/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 364/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 363/2017 - Altera a Lei nº 229/09, que estabelece a concessão e o pagamento de diárias e/ou ajuda de custo ao prefeito, vice prefeito, secretários municipais, servidores municipais, membros de comissão e conselheiros instituídos, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 362/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 361/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 360/2017 - CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal n° 359/2017 - Concede pagamento de jeton, por reunião, para participantes em Órgãos Colegiados de Decisões e Assessoramento da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal n° 358/2017 - Cria a sala do empreendedor no Município de José da Penha e dá outras providências.
Lei Municipal n° 357/2017 - Dispõe sobre a atualização e adequação da Lei nº 072/91, às resoluções nº 333/03 e 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal n° 356/2017 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, EM CONFORMIDADE COM OS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 355/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFICIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS PRECEITUADOS PELA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
