LEI MUNICIPAL Nº 266/2012 - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA PÚBLICA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO "MARIA VIEIRA".
LEI MUNICIPAL Nº 264/2012 - DENOMINA VIA PÚBLICA NA VILA MAJOR FELIPE NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 260/2012 - DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA FRENTE DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 262/2012 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA -RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 261/2012 - DENOMINA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA -RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 258/2012 - NOMEAR RUA PARALELA A RUA REGINA LEITE DA COSTA DENOMINANDO-A RUA FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO (CHIQUINHA PEREIRA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 257/2012 - NOMEAR A RUA LOCALIZADA TRANSVERSALMENTE A RUA REGINA LEITE DA COSTA DENOMINANDO-A RAIMUNDA LEITE DA COSTA (D. DOCA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 256/2012 - MUDAR NOMEAÇÃO DE TRAVESSA GIL BARBOSA MAIA LOCALIZADA NA RUA GIL BARBOSA MAIA PARA RUA SEVERO LOPES DA COSTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 255/2012 - NOMEAR A RUA MARIA FERREIRA DANTAS A RUIA PROJETADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 265/2012 - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA MAJOR FELIPE, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA PÚBLICA JOSÉ NUNES CAVALCANTE "ZE NUNES".
CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 252/2012 - DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA -RN, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 251/2012 - DENOMINA VIA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA - RN, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 250/2012 - DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA - RN, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 247/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 248/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 246/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 245/2011 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208, DE 01 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DOS INCISOS 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 243/2011 - RETIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 241.1/2010 - DÁ NOME A RUA PROJETADA PARALELA A RUA ANDRÉ LEITE DA COSTA E INDICA O NOME DE MARIINHA PEREIRA DA COSTA.
LEI MUNICIPAL Nº 240/2010 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005.
ESTABELECER NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO. RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS Nº 291/98 COM AS AUTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/04 DE 14/DEZ/94, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/DEZ/04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOSÉ DA PENHA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 236/2009 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA VILA MAJOR FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 235/2009 - DÁ NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO NA VILA MAJOR FELIPE, MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E INDICA O NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO JOÃO ISIDRO DE OLIVEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 234/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O ANO DE 2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 233/2009 - AUTORIZA O PREFEITO A DOAR À EMATR, BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 232.A/2009 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA À COMPRA DE 01 (UM) VEICULO DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
