LEI MUNICIPAL Nº 190/2005 - DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 189/2005 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA "PEDRO VELHO" PARA RUA VER. "EUZÉBIO LIBÂNIO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 188/2005 -DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA "RUI BARBOSA" PARA RUA VER. " FRANCISCO FERREIRA DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 185/2005 - CRIA CARGOS QUE MENCIONA, DESIGNA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 184/2005 - ADEQUA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 187/2005 - INDICA E DISPÕE A MUDANÇAS DO NOME RUA DA INDEPENDÊNCIA, PARA UM NOVO "IM MEMORIAM" AO SAUDOSO EVARISTO DE FONTES QUEIROZ, NA SEDE DE NOSSO MUNICIPIO..
LEI MUNICIPAL N° 186/2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS IMPRESTÁVEIS AO USO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 183/2005 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 184/2004 - ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN,PAREA O EXERCÍCIO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N°183/2004 - AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N°182/2004 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E OS CARGOS QUE ABAIXO MENCIONA E INCORPORA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA--RN, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 181/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008.
LEI MUNICIPAL N° 179/2004 - SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 178/2004 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA SALÁRIO BASE DE PROFESSORES MUNICIPAL, ADEQUA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N°177/2004 - AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 176/2004 - CRIA OS CARGO QUE MENCIONA, DESIGNA LOTAÇÃO E FIXA VENCIMENTOS.
LEI MUNICIPAL N° 175/2004 - AUTORIZA O PREFEITO CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 174/2004 - CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA, DESIGNA LOTAÇÃO E FIXA VENCIMENTOS.
LEI MUNICIPAL N° 173/A 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- COSERN, PROTOCOLO DE PARCELAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA.
LEI MUNICIPAL N° 173/2004 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº /2004 - CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. (LEI SEM NÚMERO E DATA)
LEI MUNICIPAL Nº 174/2003 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 173/2003 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 171/2003 - AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; LEI MUNICIPAL Nº 171/2003 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº /2003 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SEVERO LOPES DA COSTA - ABSLC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 170/2003 - REAJUSTAR A REMUNREÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 169/2003 - FIXA A REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 166/2003 - DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DO MUNCÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 165/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR.
LEI MUNICIPAL Nº 168 - ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN, PARA O EXERCÍCIO 2003. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
